RED 2025. Capítulo 2_As funções dos governos locais e regionais
Resumen
Este capítulo examina a crescente autonomia dos governos regionais na América Latina e no Caribe, destacando que, embora tenha aumentado desde os anos 80 e 90, ainda está abaixo dos padrões da OCDE em áreas como a arrecadação de impostos. Destacam-se as diferenças nas atribuições dos governos locais, com países como Brasil, Chile, Colômbia e Peru tendo competências mais amplas que incluem educação e saúde primária. Analisa-se o impacto da descentralização assimétrica, que pode fomentar o fechamento de lacunas e o aprendizado entre jurisdições, embora se advirta sobre o risco de deterioração de políticas públicas em lugares com capacidades governamentais limitadas. A Colômbia destaca-se como um caso excepcional na implementação desse tipo de descentralização na região.
Materia
País / Región
Fecha
2025Citar de esta publicación
Item perteneciente a la Colección
Autor
Alves, GuillermoFajardo, Gustavo
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